Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

A Segunda Turma do TRT/MT firmou entendimento de que ações de cobrança de honorário de advogado não são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante